TRE-CE afasta juiz eleitoral do Trairi sob suspeita de ligação com políticos locais
O magistrado Nathanael Cônsoli foi afastado, na noite desta
quinta-feira, 28, da função de juiz eleitoral da comarca do município de
Trairi por "suspeição de afinidade partidária". Segundo o procurador
eleitoral, Márcio Torres, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
(TRE-CE) atendeu pedido de liminar solicitando o afastamento em regime
de urgência devido à proximidade do período eleitoral, no dia 1º de
julho.
Um novo juiz será indicado pelo TRE para assumir os
trabalhos em Trairi durante as eleições deste ano. O juiz Nathanael
Cônsoli ainda não foi informado da decisão e não pode ser ouvido antes
da decisão. "A liminar foi dada sem a oitiva dado a comprovação dos
fatos narrados. Ele vai ser ouvido depois e vai ter total direito de
defesa", afirma o procurador.
Segundo o procurador, uma
investigação do Ministério Público Eleitoral apontou que "muitos fatos
ligavam o juiz ao poder político local". De acordo com Torres, tanto os
depoimentos ouvidos quanto as provas fizeram com que o pedido de liminar
fosse atendido. "Não só participava de eventos, como havia vinculações
com o prefeito atual. Ele (juiz) teria obtido alguns benefícios que eram
incompatíveis com a função. Benefícios que foram obtidos junto ao
município do Trairi e que extrapolam o limite da normalidade que se
espera da relação do poder público com o judiciário", afirma Márcio
Torres.
De acordo com o procurador, o objetivo da liminar é fazer
com que as eleições transcorram dentro da normalidade. "Já que o juiz
eleitoral não pode tomar nenhuma decisão que seja simpática a partidos.
Ele poderia desequilibrar uma decisão. O juiz tem de agir com isenção.
Ele não pode usar a função para favorecer ou prejudicar alguém", afirma.
O POVO Online tentou entrar em contato com o juiz por meio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mas os telefones não foram atendido.
fonte:http://www.opovo.com.br
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